APOIO CULTURAL

quinta-feira, 31 de março de 2011

Relatório do MP faz diagnóstico sobre situação de escolas públicas de São Luís

 
 Créditos: Rodrigo Freitas   
O relatório elaborado pelo Ministério Público do Maranhão sobre as condições de funcionamento das 320 escolas públicas de São Luís foi apresentado na manhã desta quinta-feira, 31, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.

Realizado em parceria com os Conselhos Tutelares de São Luís e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), o documento, que é a última etapa da campanha “Escola para todos: compromisso do Ministério Público e da sociedade”, lançada em dezembro de 2009, foi dividido em dois volumes, um que trata da rede estadual e o outro da rede municipal de ensino.

Da mesa solene, presidida pela procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, participaram o promotor de Justiça Paulo Avelar, da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, que coordenou o trabalho de elaboração do diagnóstico, além de outras autoridades da área educacional como o deputado federal Gastão Vieira, ex-secretário de Estado da Educação; o reitor da Uema, José Augusto Oliveira; o vice-reitor da Ufma, Antonio José Oliveira; a atual secretária de Estado da Educação, Olga Simão; o presidente do Conselho Estadual da Educação, José Ribamar Ramos; o diretor de Assuntos Institucionais da PGJ, Marco Aurélio Ramos Fonseca; e o subprocurador-geral de são Luís, Marco Antônio Azevedo, que representou o prefeito João Castelo. A procuradora-geral de Justiça, após elogiar o trabalho do promotor Paulo Avelar e sua equipe, destacou que o relatório será um importante instrumento de apoio para aprimorar e qualificar a educação pública de São Luís. “Precisamos todos unir esforços para dar efetividade ao direito à educação”, conclamou.

ITENS ABORDADOS

Para uma plateia formada por membros do Ministério Público, diretores, professores e alunos de escolas públicas, conselheiros tutelares, além de dirigentes de órgãos vinculados às Secretarias de Educação do estado e do município de São Luís, o titular da Promotoria de Defesa da Educação fez um resgate de todas as etapas da campanha que culminou com o lançamento do relatório e agradeceu todos os parceiros envolvidos.

Relatou que o trabalho contém itens que abordam tanto os aspectos estruturais dos prédios escolares como as questões pedagógicas e administrativas. Foram observados detalhes como as condições de salas de aula, mobiliário, banheiros, laboratórios, biblioteca, quadras esportivas, número de professores, entre outros.

Avelar fez um resumo de cada um dos itens abordados, inserindo as recomendações que devem ser adotadas pelo estado e pelo município diante de cada situação. Sobre a questão do grande número de professores contratados temporariamente, problema que atinge as duas redes de ensino, o membro do Ministério Público recomendou a realização de concurso público. “Frente à comprovada ampliação da oferta de educação, cabe aos gestores a criação dos cargos e a realização de concurso público, por ser medida imprescindível para proteção de toda a coletividade”, sugere o documento.

Diante da realidade encontrada, o Ministério Público irá discutir com os gestores do estado e do município, para firmar Termos de Ajustamento de Conduta que garantam as melhorias necessárias em cada unidade de ensino.

ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS

Uma das situações mais sérias abordadas no trabalho é a que trata da estrutura física dos prédios escolares.

Após expressar em números a realidade encontrada nos prédios escolares, os quais apontam, entre outros aspectos negativos, irregularidades nas instalações elétricas, com fios expostos, baixa luminosidade, ventiladores sem manutenção; banheiros mal conservados; paredes com rachaduras e sem pintura; salas de aula com pouca ou nenhuma ventilação; tetos comprometidos; pátios e corredores servindo de depósito de móveis novos ou inservíveis, o relatório aponta para a urgente necessidade de implantação de medidas por parte da Secretaria de Educação, estadual e municipal, para alterar tais situações, eliminando o risco de acidentes graves.

E recomenda ainda o planejamento de recuperação das escolas e o encaminhamento ao Ministério Público para fiscalização e acompanhamento.

CONSIDERAÇÕES

Entre os presentes ao evento, a opinião geral é de que o relatório traz uma contribuição importante para a educação pública da capital. A secretária de Educação, Olga Simão, afirmou que o estudo deverá orientar as políticas que o estado pretende implementar para melhorar de forma progressiva os indicadores educacionais do Maranhão, particularmente de São Luís.

O deputado Gastão Vieira, que irá presidir a Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável pela elaboração do Plano Nacional de Educação, disse que os problemas da educação pública não serão resolvidos com milagres. “É um longo processo, permanente e contínuo. Precisamos pensar nos próximos 10 anos, sem deixar de resolver os problemas atuais”, analisou.

O presidente do Sindicato dos Professores do Estado, Júlio Pinheiro, destacou os aspectos positivos constantes no relatório, como os que tratam da necessidade de concurso público para professor, do excesso de alunos por sala de aula e da precariedade das instalações de muitas escolas. Pinheiro acrescentou, no entanto, que o documento poderia ter inserido alguns outros problemas da educação pública, tais como a questão da gestão das escolas (“muitas têm os mesmos diretores há mais de 20 anos”) e da formação continuada dos profissionais.

 
Fonte redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)

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