JORNAL PEQUENO
POR JULLY CAMILO
Os moradores do Residencial Terra Sol, ocupação localizada na área do Araçagi (Paço do Lumiar), estão sendo ameaçados de despejo, devido a uma ação de reintegração de posse impetrada pela empresa que se diz dona do terreno que abriga a comunidade – a Empreendimentos Maranhão de Engenharia (EME). As 450 famílias (perto de 1.500 pessoas) do lugar estão apreensivas. Os moradores temem perder suas casas e afirmam não ter para onde ir, caso o despejo aconteça.
Segundo o advogado Antonio Rafael Silva Júnior, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, o problema ocorre desde 2000, quando a área foi ocupada por famílias que atualmente nem moram mais no local.
“No processo, o próprio engenheiro da empresa teria dito que não sabia se havia cerca no local ou se a área era dividida em lotes. Diante disso, nos perguntamos: ‘Até que ponto eles conheciam, de fato, a terra da qual dizem ser donos? E por que somente 24 anos após sua suposta aquisição ela foi requerida na Justiça?’”, disse Rafael Silva.
O advogado explicou que o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), composto por várias instituições municipais, estaduais e federais, com o objetivo de atuar em questões fundiárias, está unido para buscar soluções pelos meios legais e manter as famílias do Terra Sol em suas casas.
Uma ação movida junto à Justiça mostrará que os atuais moradores não fazem parte do processo de reintegração de posse movido em 2000 e, portanto, está havendo uma “violação do direito do terceiro”.
“A EME já conseguiu, por meio de decisões judiciais, que quatro derrubadas acontecessem neste local, sendo a última em 2006”, afirmou Rafael.
Uma nova reintegração de posse estava marcada para o próximo dia 14, mas a derrubada das casas foi suspensa por determinação do vice-governador do Estado, Washington Luiz, que postergou o prazo por um mês.
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