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sexta-feira, 6 de maio de 2011

JUDICIÁRIO PERMANECE INERTE DIANTE DA CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA DENUNCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PAÇO DO LUMIAR

Apesar das reiteradas denúncias de impropidade administrativa feitas pelo MP, a justiça permanece inerte em decidi-las. Das inumeras ações de improbidade administrativa que foram promovidas pelo MP, todas, aliás, pedindo, em carater liminar, o afastamento da prefeita Glorismar Rosa Venancio por extrema necessidade da instrução processual, conforme determina a lei, somente em duas delas a medida foi deferida pela juiza Jaqueline Reis Caracas, titular da 1° Vara de Paço do Lumiar, que afastou a prefeita do exercício do mandato, embora, em menos de dois dias, houvera retornado ao cargo por força de liminar concedida pela Desembargadora Nelma Sarney Costa, da 2° Câmara Civel do TJ.
As demais ações, com tantas outras gravidades nocivas  à sociedade luminense, vêm sendo desde o ano passado empurradas com a barriga, pois todos os juizes que substituiram a juiza titular - de licença maternidade e licença prêmio por mais de um ano - até agora nada decidiram, fazendo com que a população revoltada com os sucessivos atos de corrupção administrativa perpetrados pela prefeita Bia Venancio fosse para as ruas, procurasse o Presidente do TJ e o Corregedor da Justiça para que alguma coisa pudesse ser feita.
Até agora, ao que se sabe, nada aconteceu, exceto a substituição do Juiz e o recebimento de uma apelação, embora tanto o presidente do Tribunal e o Corregedor-Geral da Justiça tivessem oficiado aos juizes cobrando explicações.
" Não se aguenta mais tanta desgraça aqui no Paço", declarou revoltada uma moradora, " As autoridades não se importam com o que está acontecendo aqui no Paço, por que todas elas estão protegendo a prefeita Bia", disse revoltado outro morador prejudicado com o abandono e a robalheira ao erário público. " Aqui existe ladrão de toda ordem; roubam as verbas do FUNDEB, do FPM, da Saude, dos Convênio, enfim... roubam tudo" denunciou uma jovem senhora.
É preciso que o Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto e o Corregedor-Geral da justiça, desembargador Antonio Guerreiro Junior, tomem uma urgente providência, com relação aos magistrado que hoje respondem pela 1° Vara da Comarca, no caso o Dr. Carlos Eduardo Coelho, pois o magistrado de outrora, Dr. André Bezerra Martins nada fez em defesa da sociedade luminense, ao contrário, sempre atendeu aos caprichos de Bia Venancio através dos seus pupilos que comandam os recursos públicos municipais.
È quase certo que as Associações irão ao CNJ denunciar a gravidade do fato em razão de omissão - que também é improbidade administrativa e crime - contra os juizes e dirigentes do a Tribunal maranhense, uma vez que a sociedade luminense não pode mais continuar sendo vitíma de uma das mais agressivas espoliações aos seus recursos financeiro, desviados, descaradamente, pela gestora municipal e seus assecla.

Ações que se acham em curso propostas pelo MP contra Glorismar rosa Venancio - a prefeita Bia venancio:

  1. Ação Civil de improbidade Administrativa n° 14892010
  2. Ação Civil de improbidade Administrativa n° 10762010
  3. Ação Civil Pública n° 8692010
  4. Ação Civil de Improbidade Administrativa n° 8552010
  5. Ação Civil Pública n° 6252010
  6. Ação Civil Pública n° 6242010
  7. Medida Cautelar n° 622009
  8. Ação Ordinária n° 942002
  9. Ação Civil de Improbidade Administrativa n° 11542010
  10. Procedimento Ordinário n° 1971999

sexta-feira, 15 de abril de 2011

PAÇO DO LUMIAR: Manifestação popular

Várias lideranças comunitária da Vila Cafeteira, Paranâs l, lll e lV, Parque Horizonte, coj. Roseana Sarney, Vila Nzaré, Zumbi dos Palmares, Conj. Maiobão entre outras  realizaram hoje (14) quinta-feira uma grande manifestação em carreata que se iniciou na Vila Cafeteira passando pelos bairros acima citado até Assembleia lesgilativa do Maranhão localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma parando o transito por 30 minutos e depois prosseguiram para  o Tribunal de Justiça Praça D. Pedro II s/n - Centro histórico.

Os objetivos dos manifestante é chamar a atenção da sociedade luminense, dos Deputados Estaduais e principalmente do Tribuanal de Justiça, sobre a triste realidade que passa o municipio de Paço do Lumiar. Eles alegam o caos administrativo na administração pública municipal, e que a crise já atingiu serviços essencias como: Educação, Saúde e Infra-estrutura. Na educação, além do serviço que não é de boa qualidade, por último a prefeita tomou uma medida drastica, cancelando o convênio da prefeitura com o colégio Pão da Vida uma entidade seria e respeitada na sociedade que beneficia  mais de três mil estudantes e que é adminstrado por Padres e  uma equipe de Freiras. Com o cancelamento do convênio o colégio corre o risco de fechar, também falta merenda escolar nos colégios municipais. Na saúde o municipio vive uma calamidade, postos de saúde funcionando precariamente;  falta de medicamentos básicos as  estrutura fisica dos predio com pessime manuntenção, a cidade não tem uma maternidade e as mães são  atendidas no hospital Policlinica que é precário e não atende a demanda das comunidades. Na infra-estrutura o municipio está totalmente abandonado. Ruas esbucadas por todos os lados, estradas intrafegáveis etc. Veja a foto ao lado
O objetivo principal da manifestação é cobrar um posicionamento do Tribunal de Justiça, em relação aos processos por Ação Civil de Improbidade Administrativa, Ação Civil Pública e  várias denuncias  graves na comarca de Paço do Lumiar envolvendo desvio de verba pública e enrequecimento ilicito contra a prefeita Bia Aroso. Os manifestantes alegam que existem protelação no andamento dos processos e até mesmo atraso proposital no sentido de proteger a prefeita. Eles foram cobrar do Presidente do Tribunal agilidade nos andamentos dos processos. VAMOS AGUARDAR!!!