quarta-feira, 22 de junho de 2011

1ª E 2ª VARAS DE PAÇO DO LUMIAR SÃO ALVO DA CORREGEDORIA


CORREGEDORIA FARÁ CORREIÇÃO NA 1ª E 2ª VARAS DE PAÇO DO LUMIAR


O corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, anuncia para os dias 5 e 6 de julho correição geral ordinária na 1ª e 2ª varas de Paço do Lumiar. Conduzirão os trabalhos os juízes auxiliares da CGJ Ariane Mendes e José Nilo Ribeiro Filho. “São fiscalizações de praxe e que visam verificar, sobretudo, o andamento dos serviços jurisdicionais e discutir solução a problemas da comarca”, explica o corregedor.

A 1ª Vara de Paço do Lumiar foi alvo no final de maio da sétima edição do “Pauta Zero”, projeto da Corregedoria, e que culminou com o afastamento da prefeita Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio, e divulgação de lista de 30 processos em que ela e ex-gestores do município respondem a atos por improbidade administrativa. A prefeita foi reintegrada ao cargo por decisão da Justiça.

O desempenho do “Pauta Zero” na comarca resultou em 2.079 processos analisados, com 1.868 despachos, 92 decisões e 119 sentenças.

A exemplo de outras varas e comarcas correicionadas, Paço do Lumiar foi escolhida por sorteio, como determina o Código de Normas da Corregedoria.

De acordo com a portaria do corregedor, o atendimento a partes e advogados e os prazos processuais não serão suspensos pelas secretaria judicial.

A Corregedoria fiscalizou 53 varas em 2010 e estabeleceu como meta para este ano mais 43 varas – 37 do interior e seis da capital. As atividades foram concluídas em 33 varas, incluindo a 2ª e 6ª Varas de Família em São Luís.
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Correições concluídas este ano
São João Batista, Raposa, Pio XII, São Domingos do Azeitão, Presidente Dutra (1ª e 2ª varas), Governador Eugênio Barros, São Luís Gonzaga, Timon (quatro varas), São Domingos do Azeitão, Loreto, Paraibano, Colinas, Urbano Santos, Buriti, Matões, Parnarama, Mirador, Itapecuru e São Luís (2ª e 6ª varas de Família), Barão de Grajaú, Imperatriz (quatro varas), Alto Parnaíba e Tasso Fragoso.

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