A juíza vai contar, durante o mutirão, com o auxílio das magistradas Anelise Nogueira Reginato, titular de Olinda Nova do Maranhão, e Samira Barros Heluy, titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar.
Nesta quarta-feira (5), será o julgamento de José Leocádio Sousa e Juarez Pereira da Silva Sobrinho. No dia 11 de setembro será o julgamento de Hormizael Batista, e dia 13 será Carlos Emanuel Costa Sales. No dia 17, o réu será Joaquim Soares de Oliveira e dia 18 será a vez de José Ernani Vieira de Moura.
Os júris em Paço do Lumiar seguem nos dias 19, 20, 21, 24, 24 e 28 de setembro. O mutirão deverá ser retomado a partir do dia 15 de outubro. Depois tem nos dias 16, 17, 18 e 19 de outubro.
Todos os 17 processos integram meta do ENASP, que é a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública e tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas nacionais na área.
Entre as metas do ENASP estão: Eliminar a subnotificação nos crimes de homicídio. Revista em dezembro de 2010, a meta passou a ser a identificação das causas da subnotificação, o que permitirá o direcionamento de esforços específicos para sua redução. Subgrupo de trabalho coordenará pesquisa, com prazo até 31 de dezembro de 2011 para apresentação das causas da subnotificação.
E também, concluir todos os inquéritos e procedimentos que investigam homicídios dolosos instaurados até 31 de dezembro de 2007. A revisão da meta alterou a data para conclusão dos inquéritos. Estados com mais de 4 mil inquéritos abertos: até 31 dezembro de 2011. Estados com menos de 4 mil inquéritos: prazo até 1º julho de 2011 (mantido o prazo original da meta).
A magistrada informa, ainda, que também haverá contribuição de outros membros do Ministério Público além da promotora da Vara e também de uma equipe de defensores públicos.
Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação da CGJ
3221-8527
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