Suspensão
Uma decisão do juiz Carlos Veloso (2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís), suspendeu, em caráter liminar, em ação anulatória de débito fiscal, o aumento do imposto no valor de R$ 1.542,32, em processo referente a um imóvel localizado no Loteamento Turu, na capital. Foi determinando que o dono pague somente o correspondente ao valor cobrado no ano passado: R$ 318,79.
Uma decisão do juiz Carlos Veloso (2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís), suspendeu, em caráter liminar, em ação anulatória de débito fiscal, o aumento do imposto no valor de R$ 1.542,32, em processo referente a um imóvel localizado no Loteamento Turu, na capital. Foi determinando que o dono pague somente o correspondente ao valor cobrado no ano passado: R$ 318,79.
O reajuste dos valores cobrados pelo IPTU foi autorizado pela Lei Municipal n.º 5.392, publicada no Diário Oficial do Município em 28.12.2010, o que tem gerado muita polêmica em São Luís.
Para a OAB/MA, o novo cálculo do imposto teve como consequência um aumento exorbitante, com média de 500%, atingindo até a marca de 8.000% em relação ao exercício de 2010.
Com isso, alega a entidade, a inconstitucionalidade estaria presente quanto ao princípio da razoabilidade, da vedação ao efeito confiscatório e ainda à capacidade contributiva do cidadão.
Sarney cancelou
“E o fim do mundo? E aquele monte de americano panaca esperando o fim do mundo? Que não veio! Diz que foi o Sarney que cancelou o evento:
“E o fim do mundo? E aquele monte de americano panaca esperando o fim do mundo? Que não veio! Diz que foi o Sarney que cancelou o evento:
‘Como fim do mundo? Eu ainda tenho 50 mandatos pra cumprir’. (Coluna do Zé Simão, ontem, na Folha de S. Paulo e no JP)
Votos de louvor
Atendendo solicitação do deputado Raimundo Cutrim, extensiva a todos os parlamentares por sugestão do deputado Rigo Teles, a Mesa Diretora da Assembleia mandou publicar ontem nos anais da Casa votos de congratulações ao Jornal Pequeno pela passagem dos seus 60 anos, na pessoa do diretor Lourival Bogéa.
Atendendo solicitação do deputado Raimundo Cutrim, extensiva a todos os parlamentares por sugestão do deputado Rigo Teles, a Mesa Diretora da Assembleia mandou publicar ontem nos anais da Casa votos de congratulações ao Jornal Pequeno pela passagem dos seus 60 anos, na pessoa do diretor Lourival Bogéa.
O requerimento foi apresentado por Raimundo Cutrim, mas o deputado Rigo Teles solicitou que todos assinassem a proposição diante da importância do JP no contexto da comunicação no estado.
Todos concordaram com a sugestão do colega de plenário.
Audiência pública
Acontecerá nesta sexta-feira, às 9h, no auditório Fernando Falcão na Assembleia Legislativa, a audiência pública convocada pelo deputado Roberto Costa para debater suposta modificação na Planta Genérica de Valores Imobiliários de São Luís e suas conseqüências no aumento do IPTU.
Acontecerá nesta sexta-feira, às 9h, no auditório Fernando Falcão na Assembleia Legislativa, a audiência pública convocada pelo deputado Roberto Costa para debater suposta modificação na Planta Genérica de Valores Imobiliários de São Luís e suas conseqüências no aumento do IPTU.
A modificação da tabela aplicada ao contribuinte já foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) por parte da OAB-MA, impetrada no Tribunal de Justiça, fruto de uma representação do deputado.
Estão convidadas a participarem da audiência CREA; Creci; Fiema; Sinduscom; Associação Comercial e Fecomercio, além da Prefeitura de São Luís, Câmara Municipal e os secretários municipais de Planejamento, Urbanismo, Fazenda; Governo, 20ª Promotoria Especializada da Ordem Tributária e Econômica do Ministério Público do Estado do Maranhão; A Procuradora Geral de Justiça, e a OAB/MA.
Caixa alta
Fontes ligadas à prefeitura de São Luís garantem que tão logo passe o inverno equipes de trabalhos ganharão as ruas para recuperar os estragos de ruas e avenidas danificadas pelas chuvas.
Fontes ligadas à prefeitura de São Luís garantem que tão logo passe o inverno equipes de trabalhos ganharão as ruas para recuperar os estragos de ruas e avenidas danificadas pelas chuvas.
O prefeito João Castelo estaria com recursos da ordem de 400 milhões em caixa para desenvolver mega operação de recapeamento asfáltico da cidade.
Castelo, segundo a fonte, vai querer dar uma resposta à população de São Luís.
Sugestão
O deputado Jota Pinto está sugerindo que o prefeito João Castelo autorize a Secretaria Municipal da Fazenda suspender o pagamento do valor majorado do IPTU.
O deputado Jota Pinto está sugerindo que o prefeito João Castelo autorize a Secretaria Municipal da Fazenda suspender o pagamento do valor majorado do IPTU.
O parlamentar defende e vai sugerir na audiência pública que acontece hoje, às 9h, no auditório Fernando Falcão que sejam cobrados os mesmos valores praticados ano passado.
De olho na cadeira
Diante do pronunciamento fulminante do deputado Stênio Resende contra o prefeito Chico Coelho, ex-aliado, o deputado Magno Bacelar, o Nota Dez, recomendou: “Balsas só tem um jeito, é Stênio prefeito”.
Diante do pronunciamento fulminante do deputado Stênio Resende contra o prefeito Chico Coelho, ex-aliado, o deputado Magno Bacelar, o Nota Dez, recomendou: “Balsas só tem um jeito, é Stênio prefeito”.
Era a deixa que o parlamentar peemedebista esperava para externar seu desejo de concorrer ao pleito naquele importante município, concretizando assim o racha no grupo que sempre gravitou em torno do atual prefeito.
Com restrições
Sem internet desde a última quinta-feira, o 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (Anjo da Guarda) opera com restrições. Servidores da unidade estão sem acesso ao Themis e Projudi, o que impossibilita a consulta a processos para atendimento a partes e advogados.
Sem internet desde a última quinta-feira, o 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (Anjo da Guarda) opera com restrições. Servidores da unidade estão sem acesso ao Themis e Projudi, o que impossibilita a consulta a processos para atendimento a partes e advogados.
De acordo com a Coordenação dos Juizados, da Corregedoria Geral da Justiça, o problema teria ocorrido devido queima de um equipamento a ser substituído pela operadora Oi. A expectativa é de que o juizado volte a funcionar normalmente nesta sexta-feira, 27.
Em razão da falha e da greve dos rodoviários – o que dificulta a locomoção dos jurisdicionados – audiências marcadas para essa quarta-feira, 25, e hoje, 27, foram redesignadas.
MIUDINHAS
A construção da Casa de Custódia de Presos Provisórios (CCPJ) e da Casa do Albergado foi discutida no Fórum de Timon, na terça-feira, 24.
O encontro, presidido pelos juízes (Criminais) das 5ª e 6ª varas, Josemilton Silva Barros e Francisco Ferreira de Lima – que também pela 7ª Vara – resultou a doação de um terreno pela prefeitura para os dois prédios.
O deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA) lembrou ontem no plenário da Câmara a comemoração do dia da indústria no Estado do Maranhão.
Em discurso realizado na tribuna, o parlamentar congratulou a Federação das Indústrias do Estado (Fiema) e foi enfático ao destacar a colaboração do setor para o crescimento da economia local.
“Os últimos levantamentos realizados por institutos de pesquisas demonstram que do total de investimentos previstos para o Maranhão 70% deverão ser alcançados pelo setor industrial. Esse tem sido o grande motor da nossa economia”, destacou.
Fonte: Informe JP
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