quarta-feira, 18 de maio de 2011

DIRETO DE BRASILIA

O Estado de S. Paulo
Cinco ministros de Dilma têm empresas de consultoria
 Pelo menos cinco ministros do governo federal têm empresas de consultoria que continuam ativas em pleno exercício do cargo. Enquanto o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, mudou o ramo de atividade de sua antiga empresa de consultoria, a Projeto, atendendo à recomendação da Comissão de Ética da Presidência, os colegas de Esplanada não fizeram o mesmo. São eles: Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Comércio e Indústria), José Eduardo Martins Cardozo (Justiça), Moreira Franco (Assuntos Estratégicos), Leônidas Cristino (Portos) e Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional). Dados da Receita Federal mostram que as empresas em nome desses cinco ministros estão com o registro "ativo" para atividades de consultoria. Em declaração à imprensa na segunda-feira, 16, o presidente da Comissão de Ética, Sepúlveda Pertence, afirmou que recomendou a Palocci que alterasse o objeto social de sua empresa do ramo de consultoria para o de administração imobiliária. Na avaliação de Pertence, a descrição "consultoria" era ampla demais e abriria possibilidade de conflito de interesse com um cargo de ministro de Estado - no caso do ministro Palocci, especialmente pelo fato de ele ser chefe da Casa Civil, espécie de núcleo central por onde transitam todas as ações estratégicas do governo. Nesta terça-feira, 17, procurado pelo Estado por intermédio de sua assessoria de imprensa, o presidente da Comissão de Ética Pública não quis se manifestar sobre os casos dos outros cinco ministros que mantêm empresas de consultoria.

Falta clareza ao Código de Conduta do governo
O entendimento básico da Comissão de Ética é que as autoridades, para não levantarem dúvidas sobre as atividades exercidas, devem evitar conflitos de interesses reais ou aparentes. É dentro desse contexto que a comissão recomenda que os ministros não tenham empresas de consultoria. A recomendação é clara, mas o Código de Conduta da Alta Administração Federal não é explícito sobre a proibição. Por isso, anteontem, o presidente da Comissão de Ética, Sepúlveda Pertence, após dar por encerrada qualquer nova discussão em relação à empresa de Antonio Palocci, acrescentou que o ministro havia sido orientado a mudar a referência da consultoria. Ele disse que "uma consultoria pode tudo", o que gera conflito de interesses.

Depois de Serra, Aécio também evita atacar petista
Depois de o ex-governador José Serra (PSDB-SP) declarar que não se pode "crucificar" Palocci, outro tucano saiu em defesa do ministro. Ontem, o senador Aécio Neves (MG) afirmou que a oposição precisa ter serenidade e firmeza nos pedidos de esclarecimentos ao ministro. Segundo ele, não há interesse em "desestabilizar o governo". "É preciso que se saiba quais serviços foram prestados, quais empresas fizeram a contratação. Mas vamos aguardar com serenidade. Não é nosso interesse criar um movimento de desestabilização do governo", destacou.

Câmara do Rio desiste de carro para vereadores
O valor pago pela Câmara Municipal do Rio para a Volkswagen pela compra dos 33 veículos Jetta para uso dos vereadores é maior do que os R$ 2,3 milhões divulgados pelo presidente da Casa, Jorge Felippe (PMDB), na sexta-feira. Três ordens de pagamento divulgadas no site da Câmara mostram que foram pagos R$ 3,5 milhões. Caso o valor unitário do carro seja mesmo os R$ 69.100 divulgados, isso significa que a Câmara já comprou veículos para todos os 51 vereadores.

Sarney dá cargo a filho de aliado, mas depois volta atrás
Mesmo com a proibição do nepotismo pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), nomeou na sexta-feira passada um filho do senador licenciado Gilvam Borges (PMDB-AP) para trabalhar na Casa. Questionado sobre o ato, Sarney recuou e sua assessoria afirmou que o ato será anulado. A nomeação de Miguel Gil Pinheiro Borges foi publicada no Boletim Administrativo de Pessoal do Senado na segunda-feira. O ato, assinado por Sarney, designa o filho de Gilvam para ocupar um cargo de Assistente Parlamentar (AP-03) no Órgão Central de Coordenação e Execução do Senado. A remuneração pode chegar a R$ 4.084,29.

O Globo
Palocci diz que fez o mesmo que parlamentares e ex-ministros
Numa nota enviada por sua assessoria aos líderes partidários, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, justificou sua atividade como consultor privado, no período em que era deputado, citando ex-ministros e ex-presidentes do Banco Central que fizeram o mesmo, alem de 273 parlamentares que têm atividades empresariais fora do Congresso. Palocci listou ex-ministros que deram consultorias, como ele, e ganharam "enorme valor" no mercado: "Muitos se tornaram em poucos anos banqueiros como ex-presidentes do Banco Central e do BNDES Pérsio Arida e André Lara Resende, diretores de instituições financeiras como o ex-ministro Pedro Malan ou consultores de prestígio como ex-ministro Maílson da Nóbrega." O ministro não revelou os nomes de seus clientes e disse que as informações sobre seu patrimônio e a atuação da Projeto foram enviadas à Receita Federal. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que, até agora, os dados disponíveis sobre o caso são insuficientes para formar qualquer juízo e que quer informações mais detalhadas:
"Qualquer fato que envolva autoridades merece um olhar mais cuidadoso."

Preços de palestras e consultorias variam muito
Ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central cobram de R$10 mil a R$30 mil por palestra quando o evento é no Brasil, segundo um ex-ministro da Fazenda. O preço médio é de R$20 mil. Quando é no exterior, o valor pode ir a R$40 mil ou R$50 mil. O ministro Antonio Palocci, porém, diz que sua empresa, Projeto, faz consultoria, e não palestras.
- Cobro de R$13 mil a R$27 mil por palestra. Tanto faz a palestra ser num almoço com executivos ou num auditório mais amplo. O preço é cobrado de acordo com o tempo de duração do evento, algo em torno de uma hora e meia - disse o ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega.

Procurador-geral diz que é preciso mais informações para formar juízo

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que quer ter acesso a informações mais detalhadas sobre como o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, acumulou recursos para a compra de imóveis no valor de mais de R$7 milhões, no ano passado, quando era deputado federal. Gurgel disse que vai analisar a representação protocolada ontem pelo PPS com pedido de esclarecimentos sobre a evolução patrimonial de Palocci para decidir se abre ou não investigação neste sentido.
- Eu já me preparava para pedir informações a respeito. Mas hoje (ontem) será entregue representação que vou analisar. Qualquer fato que envolva autoridades públicas merece olhar mais cuidadoso. É preciso reunir informações para formar juízo - disse Gurgel.

PSDB busca acordo antes de sua convenção
A dez dias da convenção nacional que elegerá a nova Executiva do PSDB, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) saiu em campo para tentar pacificar o partido e evitar que a provável reeleição do deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE) para o comando da sigla seja interpretada como uma derrota do ex-governador José Serra. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi destacado por Aécio e Guerra para negociar com Serra a participação de seu grupo na Executiva Nacional. Até o próximo dia 28, data da convenção do partido, será discutida ainda a criação de um conselho político onde o próprio Serra poderá ter papel importante.
- Serra terá o espaço que quiser, pois é imprescindível para o futuro do PSDB. Onde ele estiver, vai poder contribuir. O PSDB é a soma de todos nós. Esse partido não vai ter dono. E é exatamente por isso que está fadado ao sucesso - disse Aécio.

Cresce ala contrária a Sarney e Renan
Ainda que por razões distintas, cresce na bancada peemedebista do Senado um movimento contra a hegemonia mantida pelos senadores José Sarney (PMDB-AP), presidente da Casa, e Renan Calheiros (PMDB-AL), líder do partido. Evitando vincular essa articulação com qualquer ação da oposição ao governo petista, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) atendeu a um pedido de Luiz Henrique (PMDB-SC) e vai oferecer hoje um jantar para os insatisfeitos da bancada. Esse grupo reúne de sete a 11 senadores. As insatisfações são com indicações para as relatorias de projetos importantes, com o critério de preenchimento dos cargos comissionados da liderança do partido e até com as indicações para cargos no governo. Para Jarbas, o objetivo maior é tentar mudar a imagem do partido.

Após 20 anos no PT, Serys pode ser expulsa
A ex-senadora Serys Slhessarenko, mais conhecida figura do PT em Mato Grosso, corre o risco de ser expulsa do partido, após 20 anos de militância. Nos dias 28 e 29 de maio, a direção estadual se reúne para dizer se acata ou não recomendação de expulsão da ex-congressista, acusada de infidelidade partidária. A recomendação foi aprovada por 3 votos a 2 pela comissão de ética do diretório estadual do PT. Serys é acusada de trabalhar contra o então candidato ao Senado pelo PT, Carlos Abicalil, na eleição de 2010. Ele foi o terceiro mais votado, perdendo para Pedro Taques (PDT) e Blairo Maggi (PR). Ela teria apoiado Taques. Serys reconhece que não fez campanha para Abicalil, seu desafeto, mas afirma que não apoiou Taques. A briga entre eles começou quando o PT definiu o candidato ao Senado. Por ter mandato, Serys entendia que tinha direito de concorrer à reeleição. O grupo de Abicalil, porém, propôs realizar uma prévia, da qual ela saiu derrotada.

Nenhum comentário: