São Luís sediará a 1ª edição do Seminário “Os investimentos na Área da Segurança Pública nos Estados Brasileiros”

São Luís sediará a 1ª edição do Seminário “Os investimentos na Área da Segurança Pública nos Estados Brasileiros”

            Enquanto presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, o deputado Zé Carlos do PT participará de importante evento que será realizado nesta sexta-feira (05/08), das 9h às 18h, no auditório Fernando Falcão da Casa.

            Trata-se da primeira edição do Seminário “Os Investimentos na Área da Segurança Pública nos Estados Brasileiros”. A atividade está sendo organizada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, por meio da Subcomissão Permanente para Estudar Políticas, Orçamento e Financiamento da Segurança Pública, atendendo aos requerimentos dos deputados federais José Augusto Maia (PTB/PE) e Lourival Mendes (PTdoB/MA).

            Como o próprio tema do Seminário indica, a referida Subcomissão pretende analisar a situação atual dos investimentos que estão sendo feitos na área da segurança pública no Brasil para, ao fim de suas avaliações, propor medidas efetivas destinadas à dotação de recursos financeiros suficientes para o bom funcionamento dos setores ligados à segurança pública.

            Juntamente com o deputado Zé Carlos, estão previstos para compor a mesa de abertura do evento a governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB); o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o deputado Arnaldo Melo (PMDB); o presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Isaías Pereirinha (PSL); o presidente da Subcomissão Permanente para Estudar Orçamento e Financiamento da segurança Pública da Câmara dos Deputados, o deputado federal José Augusto Maia e o relator da Subcomissão Permanente para Estudar Orçamento e Financiamento da segurança Pública da Câmara dos Deputados, o deputado federal Lourival Mendes.

            Como palestrantes, estarão presentes autoridades, especialistas e representantes de instituições ligadas ao assunto. A programação do Seminário pode ser consultada através do endereço www.camara.gov.br

                    Por tudo isso, convidamos a todos a comparecer ao seminário, sem dúvida
uma oportunidade de avançarmos e aumentarmos o nível do debate sobre o tema.

                                                        PROGRAMAÇÃO
Manhã
9h - Abertura – Deputado Federal Mendonça Prado, Presidente da Comissão de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados
Mesa de honra:
- Roseana Sarney, Governadora do Estado do Maranhão
- Deputado Estadual Arnaldo Melo, Presidente da Assembleia Legislativa do
Estado do Maranhão
- Deputado Estadual Zé Carlos, Presidente da Comissão de Segurança Pública
da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
- Vereador Isaías Pereirinha, Presidente da Câmara Municipal de São Luís
- Deputado Federal José Augusto Maia, Presidente da Subcomissão
Permanente para Estudar Orçamento e Financiamento da Segurança Pública
da Câmara dos Deputados
- Deputado Federal Lourival Mendes, Relator da Subcomissão Permanente para
Estudar Orçamento e Financiamento da Segurança Pública da Câmara dos
Deputados 
10h30 - Painel 1 - Financiamento da Segurança Pública e do Sistema Prisional no Estado
Coordenador: DEPUTADO FEDERAL JOSÉ AUGUSTO MAIA (PTB/PE)
Palestrantes:
- Aluisio Guimarães Mendes Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado do
Maranhão
- Sérgio Vitor Tamer, Secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Estado do
Maranhão
Debate
12 às 14h - Intervalo para Almoço                                  
Tarde
14h
Painel 2 - Orçamento Estadual e Qualidade dos Serviços de Segurança Pública
Coordenador: DEPUTADO FEDERAL LOURIVAL MENDES (PTdoB/MA)
Palestrantes:
- Fábio Gondim Pereira da Costa, Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
do Estado do Maranhão
Debate
15h30
Painel 3 - Orçamento Estadual e Valorização do Servidor de Segurança Pública
Coordenador: DEPUTADO FEDERAL JOSÉ AUGUSTO MAIA (PTB/PE)
Palestrantes:
- Amon Jessen, Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão
- Antonio Dias, Presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do
Maranhão
Debate
17h
Painel 4 - O Ministério da Segurança Pública e o Futuro da Segurança Pública
Brasileira
Coordenador: DEPUTADO FEDERAL LOURIVAL MENDES (PTdoB/MA)
Palestrante:
- Mário de Andrade Macieira, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil –
Seccional do Estado do Maranhão
Debate
18h – Produção e leitura da Carta de São Luís, documento com as propostas levantadas
ao longo do seminário.
18h30
Encerramento

Fonte: Ascom / Deputado Zé Carlos do PT

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA AL AGENDARÁ REUNIÃO COM CASA CIVIL E SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

A pauta a ser agendada em breve pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da AL, o deputado Zé Carlos do PT, acontecerá em virtude das péssimas condições físicas e estruturais que hoje apresentam o ICRIM/MA e o IML/MA; além da ausência de quantitativo adequado de profissionais que atuam na perícia especializada do Maranhão.

            Uma comitiva formada pelos deputados Cleide Coutinho (PSB), Bira do Pindaré (PT), Raimundo Louro (PR), Luciano Leitoa (PSB), Dr. Pádua (PP), Eliziane Gama (PPS) e Fábio Braga (PMDB) foi conduzida pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, o deputado Zé Carlos do PT, a fim de visitar na tarde de ontem (21/06) as instalações do Instituto Médico Legal do Maranhão (IML/MA) e do Instituto de Criminalística do Maranhão (ICRIM/MA).

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 A atividade foi decorrente de uma reunião extraordinária que aconteceu na Casa, no último dia 08. Na ocasião, peritos do ICRIM/MA, membros da Ouvidoria de Segurança Pública, Promotoria de Justiça Criminal, Associação da Polícia Técnico-Científica do Maranhão – APOTEC/MA e até mesmo do ex-diretor do ICRIM/MA, Miguel Alves; alertaram sobre a deficiente estrutura dos Institutos. Eles acompanharam, inclusive, a vistoria desta terça-feira.

A inspeção serviu, portanto, para que fosse constatado o que já havia sido sinalizado pelos profissionais da perícia e instituições vinculadas ao trabalho do ICRIM/MA e IML/MA: que as condições físicas são totalmente inadequadas e que não existe a menor condição de trabalhos para os profissionais.

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Além dos problemas estruturais e físicos, o superintendente da Polícia Técnica do Estado do Maranhão, Marcelo Aquino, acrescentou que outro grave problema enfrentado é a falta de pessoal, o que também foi ponto de destaque da análise do diretor do ICRIM/MA, Cássio Freitas: “Estamos aguardando uma resposta definitiva da Secretaria de Estado de Segurança Pública sobre a viabilização de um concurso público que vise a contratação de novos peritos para compor o nosso quadro. Estamos com a expectativa de que sejam confirmadas estas vagas”, declarou.

Para Cássio Freitas, a visita dos deputados aos prédios do ICRIM/MA e IML/MA foi importante porque promove a aproximação da Assembleia às reais demandas dos Institutos, dando maior celeridade ao processo de qualificação dos locais, como um todo. “Existem algumas coisas que têm sido implantadas, e isto tem trazido melhorias, mas acredito na boa vontade do deputado em cooperar conosco”, concluiu o diretor, ao referir-se ao trabalho da presidência da Comissão de Segurança Pública da Casa.

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Os encaminhamentos – Na reunião da Comissão de Segurança Pública desta quarta-feira (22/06), o deputado Zé Carlos do PT, juntamente com os deputados Raimundo Louro (PR), Bira do Pindaré (PT), Cleide Coutinho (PSB) e Magno Bacelar (PV) definiu que será agendada uma reunião com o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes e o secretário da Casa Civil, Luís Fernando Silva, a fim de que seja discutida a pauta de reivindicações dos profissionais da perícia em nosso estado e a viabilização de reformas e/ou construção dos prédios do ICRIM/MA e IML/MA. A data do encontro será estipulada até a próxima semana.

O deputado Zé Carlos recebeu também na manhã de hoje o presidente da Associação dos Policiais Inativos e Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, o sargento “da Hora”. Na ocasião, ele narrou o seu caso pessoal, que reflete a realidade de dezenas de aposentados militares: a defasagem da sua aposentadoria. O parlamentar petista comprometeu-se em estudar com profundidade o caso.

Fonte: Ascom / Deputado Zé Carlos do PT