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segunda-feira, 22 de agosto de 2011

QUANDO A JUSTIÇA E O POVO SE OMITE, OS MALFEITORES PREVALECEM


É o caso do Município de Paço do Lumiar. Apesar de ser uma cidade de povo educado, receptivos e amáveis, tem se deixado enganar ao longo dos últimos dez anos. O governante desse município tem aproveitado o silencio e a conivência da população para desviar descaradamente os recursos da cidade, sendo assistidos passivamente pela população. Os que protestam é uma pequena minoria que é abafada por ameaças de integrantes da quadrilha que desvia os recursos da prefeitura.

A Câmara de Vereadores parece nem existir. Veja de que lado eles estão:
É preciso dizer mais alguma coisa para a população mandar essa cambada passear de vez?


Se não bastassem os desvios de recursos por estes e o restante do grupo, que inclui secretários, assessores e ordenadores de despesas, em Paço do Lumiar há uma deliberação para práticas de irregularidades, senão vejamos:

1º - Em 04.07.2011 José Eduardo Castelo Branco de Oliveira - Secretario Municipal de Orçamento e Gestão e Cineas de Castro Santos Filho - Secretario Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, assinaram contrato no valor de R$ 1.528.279,49 com a Construtora Luna Ltda, CNPJ nº 07.923.333/0001-31, com sede na Avenida João Carvalho, n° 28, Centro, Igarapé Grande – MA, que tem como dono Kleverson Furtado Luna Xavier.
 Ocorre que Kleverson Furtado Luna Xavier consta como pessoa condenada pela justiça de Pernambuco a cumprir 6 anos de prisão em regime fechado por tráfico (veja) como foi feita a licitação? se é que foi feita.

2º - A atual Secretária de Saúde do Município, Maurie Anne Mendes Moura foi envolvida juntamente com a chamada gangue de Pirapemas em condenação do Tribunal de Contas da União – TCU por desvios de recursos públicos (veja) e veio para Paço do Lumiar continuar o serviço que estava fazendo em Pirapemas. 

3º - Em 30.04.10 a juíza Jaqueline Reis Caracas condenou nos autos do processo 17322003, o vereador Francisco Pereira Filho, conhecido como charuto por ato de improbidade administrativa na participação em esquema de corrupção como está agora de novo.

4º - O Vereador Alderico Campos, enquanto gestor da Câmara Municipal de Paço do Lumiar foi declarado inadimplente através da Resolução nº157/2010/TCE/MA, uma vez que não apresentou a prestação das contas anuais relativas ao exercício financeiro de 2009 igualmente a BIA VENÂNCIO ai pela primeira vez ela tem razão de dizer que só estão olhando para os erros dela. Por isso o Ministério Público Estadual moveu Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 9372010, com audiência de instrução e julgamento marcada para 02/02/2012.

Pesa ainda contra Alderico o fato de que no final de 2010, a desembargadora Nelma Sarney desarquivou o processo nº 7339/2010, através do qual o vereador reclamava de repasses a menos feitos pela Prefeitura de Paço do Lumiar para a Câmara Municipal.

 Foram expedidos dois alvarás para o saque dos recursos no caixa da prefeitura: um de R$ 284,4 mil e outro de R$ 414 mil, totalizando cerca de R$ 700 mil. Os alvarás foram dirigidos à agência 4863-1, do Banco do Brasil de Paço do Lumiar.

 A Procuradoria Geral do Município recorreu ao STF. O presidente Cezar Peluso, no dia 28 de dezembro do ano passado, determinou a devolução dos recursos em 48 horas. Mas, Alderico já havia feito a distribuição do dinheiro.

 A prefeita Bia Venâncio nunca cobrou o dinheiro de volta. Nem poderia, pois o então advogado de Alderico é  hoje o procurador-geral do município.

 Em compensação Alderico fez vista grossa quanto aos dois processos de cassação contra Bia Venâncio protocolada na Câmara desde 08/06/2010. Também não compareceu na audiência do dia 12/07/2011 onde testemunharia contra a prefeita.

 Enquanto o povo assiste, eles roubam, desviam, embolsam e fazem miséria com o dinheiro público.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Aumento populacional no Maranhão trará vantagens para muitos municípios e prejuízos para outros

O IBEG divulgou que a população do Maranhão subiu para 6.569.683. Com isso, o coeficiente do FPM para alguns municípios cresceu. Ou seja: a partir do próximo ano terão um FPM acrescido entre R$ 80 mil a 100 mil.

O blog publica como ficará o coeficinte de cada um dos 217 municípios maranhenses. Veja abaixo.

Coeficiente do fundo de participação dos municípios – FPM Exercício 2011

EXERCÍCIO 2011

MUNICÍPIOS POPULAÇÃO DIVULGADA NO SITE DO IBGE EM 29.11.2010 COEFICIENTE FPM 2011
Açailândia 104.013 3,2
Afonso Cunha 5.957 0,6
Água Doce do Maranhão 11.590 0,8
Alcântara 21.852 1,2
Aldeias Altas 23.952 1,4
Altamira do Maranhão 10.211 0,8
Alto Alegre do Maranhão 24.596 1,4
Alto Alegre do Pindaré 31.028 1,6
Alto Parnaíba 10.765 0,8
Amapá do Maranhão 6.431 0,6
Amarante do Maranhão 37.894 1,8
Anajatuba 25.294 1,4
Anapurus 13.923 1,0
Apicum-Açu 14.959 1,0
Araguanã 13.957 1,0
Araioses 42.600 1,8
Arame 31.568 1,6
Arari 28.477 1,4
Axixá 11.425 0,8
Bacabal 99.960 3,0
Bacabeira 14.965 1,0
Bacuri 16.626 1,0
Bacurituba 5.304 0,6
Balsas 83.537 2,8
Barão de Grajaú 17.816 1,2
Barra do Corda 82.692 2,8
Barreirinhas 54.991 2,2
Bela Vista do Maranhão 11.946 0,8
Belágua 6.527 0,6
Benedito Leite 5.473 0,6
Bequimão 20.339 1,2
Bernardo do Mearim 5.996 0,6
Boa Vista do Gurupi 7.949 0,6
Bom Jardim 39.093 1,8
Bom Jesus das Selvas 28.456 1,4
Bom Lugar 14.823 1,0
Brejo 33.314 1,6
Brejo de Areia 10.540 0,8
Buriti 27.042 1,4
Buriti Bravo 22.886 1,2
Buriticupu 65.226 2,4
Buritirana 14.770 1,0
Cachoeira Grande 8.442 0,6
Cajapió 10.632 0,8
Cajari 18.348 1,2
Campestre do Maranhão 13.369
0,8
Cândido Mendes 18.505 1,2
Cantanhede 20.457 1,2
Capinzal do Norte 10.698 0,8
Carolina 23.979 1,4
Carutapera 22.008 1,2
Caxias 155.202 3,8
Cedral 10.300 0,8
Central do Maranhão 7.988 0,6
Centro do Guilherme 12.517 0,8
Centro Novo do Maranhão 17.622 1,2
Chapadinha 73.281 2,6
Cidelândia 13.593 1,0
Codó 118.072 3,4
Coelho Neto 46.792 2,0
Colinas 39.167 1,8
Conceição do Lago-Açu 14.428 1,0
Coroatá 61.653 2,4
Cururupu 32.594 1,6
Davinópolis 12.551 0,8
Dom Pedro 22.673 1,2
Duque Bacelar 10.634 0,8
Esperantinópolis 18.456 1,2
Estreito 35.738 1,6
Feira Nova do Maranhão 8.120
0,6
Fernando Falcão 9.180 0,6
Formosa da Serra Negra 17.780 1,2
Fortaleza dos Nogueiras 11.644 0,8
Fortuna 15.108 1,0
Godofredo Viana 10.635 0,8
Gonçalves Dias 17.485 1,2
Governador Archer 10.205 0,8
Governador Edison Lobão 15.895 1,0
Governador Eugênio Barros 15.983 1,0
Governador Luiz Rocha 7.337 0,6
Governador Newton Bello 11.922 0,8
Governador Nunes Freire 25.402 1,4
Graça Aranha 6.140 0,6
Grajaú 61.903 2,4
Guimarães 12.105 0,8
Humberto de Campos 26.197 1,4
Icatu 25.147 1,4
Igarapé do Meio 12.543 0,8
Igarapé Grande 11.047 0,8
Imperatriz 247.553 4,0
Itaipava do Grajaú 14.264 1,0
Itapecuru Mirim 62.123 2,4
Itinga do Maranhão 24.891 1,4
Jatobá 8.526 0,6
Jenipapo dos Vieiras 15.397 1,0
João Lisboa 20.381 1,2
Joselândia 15.437 1,0
Junco do Maranhão 4.020 0,6
Lago da Pedra 46.108 2,0
Lago do Junco 10.736 0,8
Lago dos Rodrigues 7.799 0,6
Lago Verde 15.407 1,0
Lagoa do Mato 10.954 0,8
Lagoa Grande do Maranhão 10.536 0,8
Lajeado Novo 6.923 0,6
Lima Campos 11.415 0,8
Loreto 11.374 0,8
Luís Domingues 6.510 0,6
Magalhães de Almeida 17.633 1,2
Maracaçumé 19.142 1,2
Marajá do Sena 8.045 0,6
Maranhãozinho 14.066 1,0
Mata Roma 15.123 1,0
Matinha 21.832 1,2
Matões 30.930 1,6
Matões do Norte 13.796 1,0
Milagres do Maranhão 8.118 0,6
Mirador 20.434 1,2
Miranda do Norte 24.331 1,4
Mirinzal 14.213 1,0
Monção 31.748 1,6
Montes Altos 9.424 0,6
Morros 17.805 1,2
Nina Rodrigues 12.467 0,8
Nova Colinas 4.885 0,6
Nova Iorque 4.600 0,6
Nova Olinda do Maranhão 19.125 1,2
Olho d’Água das Cunhãs 18.505 1,2
Olinda Nova do Maranhão 13.122 0,8
Paço do Lumiar 104.881 3,2
Palmeirândia 18.766 1,2
Paraibano 20.104 1,2
Parnarama 34.613 1,6
Passagem Franca 17.576 1,2
Pastos Bons 18.079 1,2
Paulino Neves 14.498 1,0
Paulo Ramos 20.087 1,2
Pedreiras 39.481 1,8
Pedro do Rosário 22.731 1,2
Penalva 34.246 1,6
Peri Mirim 13.807 1,0
Peritoró 20.274 1,2
Pindaré-Mirim 31.145 1,6
Pinheiro 78.147 2,6
Pio XII 22.016 1,2
Pirapemas 17.358 1,2
Poção de Pedras 19.705 1,2
Porto Franco 21.506
1,2
Porto Rico do Maranhão 6.062 0,6
Presidente Dutra 44.719 2,0
Presidente Juscelino 11.537 0,8
Presidente Médici 6.370 0,6
Presidente Sarney 17.143 1,2
Presidente Vargas 10.729 0,8
Primeira Cruz 13.896 1,0
Raposa 26.280 1,4
Riachão 20.218 1,2
Ribamar Fiquene 7.294 0,6
Rosário 39.582 1,8
Sambaíba 5.484 0,6
Santa Filomena do Maranhão 7.063 0,6
Santa Helena 39.060 1,8
Santa Inês 78.182 2,6
Santa Luzia 69.392 2,4
Santa Luzia do Paruá 22.644 1,2
Santa Quitéria do Maranhão 29.172 1,4
Santa Rita 32.365 1,6
Santana do Maranhão 11.661 0,8
Santo Amaro do Maranhão 13.821 1,0
Santo Antônio dos Lopes 14.288 1,0
São Benedito do Rio Preto 17.802 1,2
São Bento 40.717 1,8
São Bernardo 26.480 1,4
São Domingos do Azeitão 6.983 0,6
São Domingos do Maranhão 33.630 1,6
São Félix de Balsas 4.688 0,6
São Francisco do Brejão 10.226 0,8
São Francisco do Maranhão 12.163 0,8
São João Batista 19.966 1,2
São João do Carú 12.315 0,8
São João do Paraíso 10.823 0,8
São João do Soter 17.104 1,2
São João dos Patos 24.913 1,4
São José de Ribamar 162.925 4,0
São José dos Basílios 7.496 0,6
São Luís 1.011.943 CAPITAL
São Luís Gonzaga do Maranhão 20.156 1,2
São Mateus do Maranhão 39.109 1,8
São Pedro da Água Branca 12.025 0,8
São Pedro dos Crentes 4.428 0,6
São Raimundo das Mangabeiras 17.480 1,2
São Raimundo do Doca Bezerra 6.090 0,6
São Roberto 5.957
0,6
São Vicente Ferrer 20.870 1,2
Satubinha 11.987 0,8
Senador Alexandre Costa 10.253 0,8
Senador La Rocque 18.010 1,2
Serrano do Maranhão 10.924 0,8
Sítio Novo 17.007 1,2
Sucupira do Norte 10.431 0,8
Sucupira do Riachão 4.610 0,6
Tasso Fragoso 7.796 0,6
Timbiras 28.007 1,4
Timon 155.396 3,8
Trizidela do Vale 18.951 1,2
Tufilândia 5.607 0,6
Tuntum 39.257 1,8
Turiaçu 33.956 1,6
Turilândia 22.850 1,2
Tutóia 52.711 2,2
Urbano Santos 24.548 1,4
Vargem Grande 49.415 2,0
Viana 49.452 2,0
Vila Nova dos Martírios 11.258 0,8
Vitória do Mearim 31.234 1,6
Vitorino Freire 31.654 1,6
Zé Doca 50.160 2,0

TOTAL GERAL 6.569.683 270,6