O calendário das eleições presidenciais de 2018 ainda não foi definido pelo TSE, o que deve acontecer no final ano de 2017. Apesar disso, algumas datas já estão estabelecidas pela Lei das Eleições, nº 9.504/97, como o dia da eleição:
Primeiro turno: 7 de outubro de 2018
Segundo turno: 28 de outubro de 2018
O período eleitoral só ocorre nos anos em que há eleições, começa no dia 1º de janeiro, e termina no último dia do ano, 31 de dezembro. As datas indicadas neste calendário podem ser alteradas a qualquer momento, de acordo com a publicação do calendário oficial pelo TSE.
| Data | Eventos |
|---|---|
| 7 out. 2017 | Último dia para o candidato transferir o seu domicílio eleitoral para o estado que irá concorrer. |
| 1 jan. 2018 | O registro das pesquisas eleitorais realizadas pelos institutos de pesquisas passa a ser obrigatórios. |
| 5 mar. 2018 | Data final para o TSE divulgar as instruções das Eleições Presidenciais de 2018. |
| 7 abr. 2018 | Termina o prazo para todos os candidatos estarem filiados a um partido. |
| 9 mai. 2018 | Último dia para o eleitor tirar ou alterar o título de eleitor, mudar o domicílio eleitoral, regularizar sua situação ou solicitar a transição para uma Seção Eleitoral Especial (reservado apenas aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida). |
| 13 jun. a 3 ago. 2018 | Período de seleção dos integrantes das Mesas Receptoras. |
| 5 jul. 2018 | O candidato pode iniciar a propaganda intrapartidária, com o intuito de divulgar o seu nome como possível candidato do partido. Está proibido o uso de rádio, televisão e outdoor. |
| 20 jul. a 5 ago. 2018 | Fase em que os partidos estão liberados para promover convenções que definem seus candidatos. |
| 8 ago. 2018 | Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral. |
| 15 ago. 2018 | Acaba o prazo para os partidos políticos e as coligações registrarem seus candidatos. |
| 16 ago. 2018 | Começa a propaganda eleitoral. |
| 31 ago. 2018 | Primeiro dia da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e televisão. |
| 13 set. 2018 | Data final para os partidos políticos definirem e comunicarem os gastos de campanha dos candidatos à Justiça Eleitoral. |
| 15 set. 2018 | Dia em que a Justiça Eleitoral divulga o relatório das receitas em dinheiro coletadas pelos partidos políticos para patrocinar as campanhas eleitorais. |
| 27 set. 2018 | Último dia para o eleitor solicitar a segunda via do Título de Eleitor em seu domicílio eleitoral. |
| 29 set. 2018 | Termina a propaganda eleitoral gratuita veiculadas no rádio e na televisão. |
| 2 out. 2018 | Acaba o período da exibição de propaganda eleitoral paga. |
| 7 out. 2018 | Primeiro turno. |
| 8 out. 2018 | Começa a propaganda eleitoral referente ao segundo turno, apenas depois das 17h. |
| 10 out. 2018 | Prazo final para o mesário que não compareceu à votação no primeiro turno justificar sua ausência. |
| 26 out. 2018 | Fim da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e da televisão relacionada com o segundo turno. |
| 27 out. 2018 | Último dia da propaganda eleitoral paga referente ao segundo turno. |
| 28 out. 2018 | Segundo turno. |
PRINCIPAIS PRAZOS PARA OS CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES 2018
Quem pretende disputar algum cargo nas ELEIÇÕES 2018 precisa estar atento aos prazos e cumprir todos os requisitos estabelecidos pelo TSE. A data da eleição ainda não foi oficializada, mas de acordo com o está estabelecido pela Lei das Eleições nº 9.504/97, o primeiro turno deverá ser dia 7 de outubro e o segundo dia 28 de outubro.
Com a Reforma Eleitoral de 2015 alguns prazos foram alterados, como a data limite para estar filiado a um partido político e o período das convenções partidárias. Confira abaixo as possíveis datas do calendário eleitoral 2018 dos candidatos, que podem ser alteradas conforme a confirmação do TSE no início do ano eleitoral.
Domicílio Eleitoral
Dia 7 de outubro de 2017, um ano antes da eleição, será o último dia para o candidato transferir o seu domicílio eleitoral para o estado onde irá concorrer em 2018.
Filiação Partidária
O último dia para o candidato estar filiado a um partido político ou trocar de legenda será dia 7 de abril de 2018, seis meses antes da eleição, desde que o prazo determinado pelo estatuto do partido não seja superior aos seis meses.
Campanha Intrapartidária
Somente a partir do dia 5 de julho de 2018 os candidatos podem dar início à campanha intrapartidária para indicar o seu nome como o candidato do partido ou coligação. Não é permitido o uso de rádio, televisão ou outdoor.
Convenções Partidárias
Os partidos e coligações podem escolher seus candidatos aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual, entre os dias 20 de julho e 5 de agosto de 2018.
Registro da Candidatura
15 de agosto de 2018 é a data limite para os partidos e coligações registrarem os seus candidatos nos cartórios eleitorais até as 19h.
Propaganda Eleitoral
O período da propaganda eleitoral em 2018 deverá ter início no dia 16 de agosto, e termina dia 2 de outubro, referente ao primeiro turno. Nos estados que terão segundo turno o período começa as 17h do dia 8 de outubro e vai até dia 27 de outubro.
A propaganda gratuita no rádio e na televisão só começa dia 31 de agosto, e acaba dia 29 de setembro, que também é o último dia para a realização de comícios. Já a data limite para o uso de carros de som, distribuição de santinhos, caminhadas e carreatas será dia 6 de outubro, até as 22h.
PRINCIPAIS
PRAZOS PARA O ELEITOR NAS ELEIÇÕES 2018
Em ano eleitoral, alguns serviços estão disponíveis por um período reduzido, e quem pretende votar em 2018 precisa ter atenção a alguns prazos importantes. O primeiro turno da eleição deverá ocorrer no dia 7 de outubro e o segundo turno dia 28 de outubro.
Título de eleitor
Dia 4 de maio de 2018 o último dia para tirar o título, transferir o domicílio eleitoral, requerer a transferência para uma Seção Eleitoral Especial (apenas para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida), e solicitar qualquer alteração do cadastro, como mudança de nome de solteiro para casado ou vice-versa.
Esse também era o prazo final para os eleitores que não estão em dia com a Justiça Eleitoral pagarem as multas e regularizarem sua situação.
Saiba quais são os documentos necessários para tirar o título de eleitor e como transferir o domicílio eleitoral.
Mesário voluntário
As inscrições para mesário voluntário podem ser feitas em qualquer altura, mas caso o eleitor tenha interesse em ser mesário nas eleições de 2018 o ideal é fazer a inscrição até o dia 3 de agosto, último dia da nomeação dos mesários pelos juízes eleitorais.
Descubra como ser mesário voluntário.
Nomeação dos mesários
O período da nomeação será entre os dias 13 de junho e 3 de agosto. O eleitor deverá receber um comunicado oficial na sua residência, é possível também consultar a lista dos mesários convocados no cartório eleitoral onde estiver inscrito durante este período.
Recusa da convocação para mesário
Os mesários nomeados são obrigados a prestar este serviço, mas é possível solicitar um pedido de dispensa do cargo em até 5 dias após a convocação. Os eleitores que estão impedidos de exercer o cargo por questões legais também devem requerer o pedido de dispensa dentro do prazo estipulado.
Conheça os eleitores que não podem ser mesários.
Segunda via do título de eleitor
O eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral tem até o dia 8 de agosto para solicitar a segunda via do título. Já os que se encontram no seu domicílio eleitoral podem requerer até o dia 27 de setembro.
Justificativa de falta como mesário
Quem não cumprir a convocação para o cargo de mesário pode justificar a ausência no primeiro turno até o dia 10 de outubro, e para o segundo turno e até o dia 31 de novembro.
Descubra como o mesário pode justificar a falta.
Justificativa de ausência do voto
O eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral e não puder votar, pode justificar a ausência do voto em qualquer seção eleitoral no dia da eleição, durante a votação. Quem não conseguir fazer a justificativa no dia do pleito tem até o dia 6 de janeiro para justificar a ausência relativa ao primeiro turno e até o dia 27 de janeiro com relação ao segundo turno.
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