Crise carcerária no Maranhão

Procuradora-geral de Justiça fala das ações do MP em reunião com ministro da Justiça e governadora do Estado.



O promotor Cláudio Cabral,
 a procuradora-geral de Justiça Fátima Travassos,
 na reunião com o ministro da Justiça,
a governadora do Estado e demais autoridades



A procuradora-geral de Justiça Fátima Travassos considerou positiva a reunião de quarta-feira(9), com o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso e o governo do Estado. A reunião tratou da situação carcerária no Maranhão. No encontro, além da construção de novos presídios, ficou definido que em 15 dias será realizada uma reunião técnica com todos os órgãos federais e estaduais dos poderes Executivo e Judiciário, Ministério Público, OAB e Defensoria Pública. O propósito é traçar políticas de segurança e administração penitenciária para o Maranhão.

De acordo com a procuradora-geral de Justiça, o grupo de trabalho terá como tarefa definir as prioridades, metas e projetos buscando desencadear ações planejadas para descongestionar as cadeias. Deverão ser tomada medidas, como, por exemplo, separação de jovens e adultos e criação de novos espaços para os que cumprem pena em regime semi-aberto.

Segundo a procuradora-geral, o Ministério Público vem trabalhando firme ajuizando inúmeras Ações Civis Públicas com pedidos de interdição de cadeias que deveriam abrigar presos provisórios e acabam servindo para cumprimento de pena dos sentenciados. “Essas ações não são recentes, algumas datam de 2003, como por exemplo, a cadeia de Santa Inês”, frisou.

No caso específico da delegacia de Pinheiro, a procuradora-geral de Justiça ressaltou que o Ministério Público esteve presente desde o primeiro momento com três promotores de Justiça que participaram das negociações para pôr fim ao conflito. Fátima Travassos lembrou que em 2010 também ocorreu uma rebelião na delegacia de Pinheiro pelos mesmos motivos de agora (superlotação e precariedade das instalações). Na ocasião, o Estado assinou termo de compromisso para solucionar os problemas, o que não foi cumprido.

Durante a reunião, Fátima Travassos informou que, no momento, promotores de Justiça estão orientados para intensificar o trabalho de revisão processual dos presos provisórios. Além dessa medida, direcionada principalmente para os promotores de execução penal, a procuradora-geral de Justiça já destinou cinco assessores para intensificar ainda mais as ações do Ministério Público no sentido de ajudar a desafogar o sistema prisional. Ela também ressaltou que a Lei de Execução Penal já prevê o cumprimento das penas próximo aos domicílios dos apenados, como medida para ajudar na ressocialização dos presos.

Do encontro entre a governadora e o ministro José Eduardo Cardozo participaram, além da procuradora-geral de Justiça Fátima Travassos, o vice-governador Washington Luiz; o senador João Alberto de Sousa; o presidente do TJ, Jamil Gedeon; o desembargador Froz Sobrinho; o defensor-geral do Estado, Aldy Melo Filho; e os secretários de Estado Aluísio Mendes (Segurança Pública), Luís Fernando Silva (Casa Civil), Sérgio Macedo (Comunicação Social), Luísa Oliveira (Direitos Humanos) e Sérgio Tamer (Justiça e Administração Penitenciária).