Paço do Lumiar Um Bolo Recheado de Impunidades

Com tantas denuncias e provas apontadas contra a prefeita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (vulgo Bia Aroso), por que a justiça ainda se mantém alheia ao caso?

A lista de denuncias é gigantesca. Confira algumas:

Prefeita Bia Venâncio massacra população de Paço do Lumiar

(15 de março de 2009)

A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PDT), está promovendo um verdadeiro massacre contra a população do município. Os problemas vão desde o abandono da infra-estrutura ao descaso com a educação.

No Maiobão os problemas de infra-estrutura saltam aos olhos. Na esquina das avenidas 4 e 13 um esgoto estourado, rodeado por vários buracos, dificulta a passagem de veículos. Trafegar no local é uma verdadeira aventura.

MPMA requer afastamento da prefeita Bia Venâncio

(Extraído de:sitio do Ministério Público do Estado do Maranhão - 09 de Agosto de 2010)

Prefeitura publicou leis que não foram aprovadas na Câmara Municipal

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita do município, Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio. O motivo desta ação é o fato do Executivo Municipal ter publicado no Diário Oficial do Estado leis que não foram aprovadas pela Câmara de Vereadores.

"A prefeita ignorou os princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito, da separação dos poderes e as disposições contidas na Lei Orgânica do Município relativas ao processo legislativo, o que implica na prática de ato de improbidade administrativa", afirmou a promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar.

No pedido de Liminar protocolado pelo Ministério Público, pede-se que seja reconhecida a inconstitucionalidade das leis publicadas irregularmente no Diário Oficial do Estado e que todos os atos praticados com base nelas sejam tornados sem efeito. Além disso, foi pedido o afastamento imediato da prefeita Bia Venâncio.

A promotora Gabriela Tavernard ressalta que esta é a quarta Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa proposta contra a prefeita de Paço do Lumiar. As outras referem-se a contratação irregular de servidores sem concurso público, prática de nepotismo e a não disponibilização da prestação de contas do município na sede do Poder Legislativo Municipal, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ao final do processo, o Ministério Público requer a condenação de Glorismar Rosa Venâncio por improbidade administrativa, estando sujeita à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos e proibição de contratar ou receber qualquer benefício do poder público por três anos.

MP pede afastamento de Bia Venâncio pela 5ª vez

(27 outubro 2010)

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita do município, Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (PDT). Na ação, a promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard pede o afastamento imediato da prefeita do cargo.

Foi apurado pela promotoria que a prestação de contas de Paço do Lumiar, relativa a 2009, entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), contava com assinaturas falsificadas do antigo responsável pela contabilidade da prefeitura.

O contador Alexandre Santos Costa pedido exoneração da administração municipal

ao constatar várias despesas sem comprovação, dispensas de licitação, notas fiscais sem ordenação de despesas, entre outras irregularidades, inclusive saques de cheques “na boca do caixa”. O valor dessas despesas, até 2 de março de 2010, chegava aos R$ 16 milhões.

Moradores protestam contra Bia Venâncio no Paço

(25 de novembro de 2010)

Líderes e moradores das comunidades de Iguaíba, Maiobão, Vila Cafeteira, Mojó, Lima Verde, Vila São José, Vila do Povo, Paranã I e II, Pau Deitado, entre outras que compõem o município de Paço do Lumiar, realizaram manifestação de protestam contra a prefeita Bia Venâncio. O principal problema apontado foi a falta de condições de tráfego nas ruas do município.

TCE atesta inadimplência da Prefeita Bia Venâncio

(13 de dezembro 2010)

Acatando denúncia do Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas do Estado decidiu pela inadimplência da prefeita Bia Aroso e encaminhou à Procuradoria Geral de Justiça documentos que comprovam a fraude contábil praticada na gestão da prefeita conforme ficou constatado por perícia realizada pelo Icrim e pela Polícia Federal.

Diante da comprovação da fraude, os conselheiros do TCE decidiram pela inadimplência da prefeita e, consequentemente, encaminhar a denúncia para a procuradora de Justiça Fátima Travassos, a quem cabe agora pedir à governadora Roseana Sarney a intervenção na prefeitura.

Agora, mais que nunca, resta uma tomada firme de posição em relação ao governo da prefeita Bia, que desafia a Justiça e as pessoas que residem em seu município.

Diante de tantas denúncias comprovadas não se entende a razão da omissão da Justiça. Até parece que existe uma proteção para que a prefeitura permaneça no cargo e continue a praticar ilícitos diante dos olhos cegos da Justiça. Sim, estamos no Maranhão, mas assim é demais.

CONCLUSÃO

Enquanto a justiça não toma uma posição contra a prefeita, a população continua sendo prejudicada pela corrupção dos Arosos, já que Bia, que usou o sobrenome Venâncio durante as campanhas para enganar os eleitores, tem seu filhinho Tiago Aroso, que tem o pai Amadeu Aroso, sendo eles os principais assessores da prefeita.