As eleições 2018 e a estruturação do partido no Maranhão foram os temas centrais do I Encontro Estadual do Podemos, que reuniu pré-candidatos a deputados estaduais e federais e dirigentes municipais da legenda, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa. O evento foi coordenado pelo deputado federal Aluisio Mendes, presidente estadual do Podemos, que destacou o compromisso do partido com um novo jeito de fazer política.
“Estamos estruturando o Podemos em todo o Maranhão, reunindo pessoas comprometidas em fazer política com transparência, honestidade, competência e compromisso em construir um estado mais justo e com igualdade para todos os maranhenses. É com esse espírito que vamos disputar as eleições deste ano”, enfatizou Aluisio Mendes.
No encontro, foram discutidos temas relativos ao pleito eleitoral deste ano, como registro de candidaturas, financiamento de campanha e prestação de contas, em palestra do advogado e vice-presidente estadual do Podemos, Márcio Endles. Os pré-candidatos tiraram dúvidas e receberam a garantia de que terão total apoio do partido para que possam realizar suas campanhas.
Também foram empossados os novos presidentes dos segmentos do partido. A agente federal Maria de Jesus comandará o Podemos Mulher; Ribinha Silva presidirá o Podemos Jovem, e o arte-educador Léo Lima coordenará o Núcleo de Direitos Humanos. “Queremos e podemos fazer a diferença na política, trabalhando em prol da população. É com esses ideais que construiremos um grande partido no Maranhão”, finalizou Aluisio Mendes.
Com o prefeito Costinha e a vice-prefeita Moça de Riba, o
deputado Aluisio Mendes (PODE) participou da inauguração da quadra
poliesportiva João José dos Santos e da entrega de uma patrulha agrícola no
povoado Gameleira, zona rural de Olinda Nova do Maranhão. A comunidade
agradeceu pelos benefícios assegurados ao município com recursos federais.
No encontro, vereadores, secretários municipais e o prefeito
agradeceram pelos benefícios que Aluisio Mendes já destinou a Olinda Nova. “Graças
ao deputado, já realizamos investimentos nas áreas da educação, da saúde e da
agricultura, como esta quadra poliesportiva que atenderá a toda a comunidade da
Gameleira, e a patrulha agrícola que será utilizada na agricultura familiar nos
povoados Gameleira, Itaparica, Sabonetal, Teles, Santa Rita e Loreto”, declarou
o prefeito Costinha.
O secretário municipal de Esportes, Doriedson Costa, disse
que a quadra servirá para a prática de atividades esportivas para os alunos da
Unidade Escolar Anita Santos, mas também poderá ser utilizada pela própria
comunidade, para eventos sociais e culturais.
Aluisio Mendes reafirmou o compromisso de continuar
trabalhando por Olinda Nova do Maranhão, por acreditar na seriedade do prefeito
Costinha, e anunciou a destinação de uma emenda de R$ 500 mil para a
implantação de sistema de abastecimento d’água no município. “A população de
Olinda Nova pode continuar contando com o meu apoio”, finalizou ele.
O deputado Aluisio Mendes (PODE) é o
relator de importantes projetos de lei na área da segurança pública que
tramitam na Câmara Federal. Um deles é o PL 1504\2015, que inclui a área da
segurança pública na participação dos resultados ou da compensação financeira
pela exploração de petróleo e gás natural, e já recebeu parecer favorável na
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Ao relatar a matéria, Aluisio Mendes
deu parecer favorável à proposta justificando que, a exemplo das áreas de saúde
e educação, já contempladas com recursos da exploração de petróleo e gás
natural, também é justo e necessário garantir investimentos no combate à criminalidade.
“Segurança pública também é prioritária. Mantendo-se os níveis atuais de
violência, não teremos condições de desenvolver em nosso país todas as medidas
necessárias para a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”, enfatizou.
De acordo com o 11% Anuário
Brasileiro da Segurança Pública, em 2016 foram registradas no Brasil 61.283
mortes violentas, uma média de 7 pessoas assassinadas a cada hora no país. E o
número de latrocínios teve um aumento de 50% entre 2010 e 2016. “São dados
alarmantes e inaceitáveis. O incremento de recursos contribuirá para melhorar a
eficiência dos meios de investigação e outros aspectos do combate à
criminalidade, com reflexos benéficos para a sociedade brasileira””, justificou
Aluisio Mendes.
O parecer do relator Aluisio Mendes
deve ser votado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
nos próximos dias, e depois o projeto será encaminhado às comissões de Finanças
e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em regime ordinário
de tramitação.
Entre as regras sancionadas
pelo presidente Michel Temer, estão a criação de um fundo eleitoral e o
estabelecimento de um teto de gastos para campanhas
Os
deputados e senadores aprovaram no fim do prazo estabelecido por lei
eleitoral, a reforma eleitoral política. As regras foram sancionadas pelo
presidente Michel Temer (PMDB) e algumas passarão a valer já para essas
eleições de 2018. Veja as novas regras.
Também foi adotada uma cláusula de desempenho para os
partidos, o fim de coligações partidárias a partir de 2020 e a determinação de
um teto de gastos para as candidaturas. Ao sancionar a reforma política ,
o presidente Temer vetou a proposta que determinava que páginas na
internet suspendessem, em no máximo 24 horas, sem a necessidade de decisão
judicial, a publicação de conteúdos denunciados.
Reforma
política prevê fim das coligações para eleições para deputados e vereadores;
mudança só vale a partir de 2020
O
texto previa a retirada de notícias consideradas "discurso de ódio,
disseminação de informações falsas ou ofensas em desfavor de partido ou
candidato". A proposta recebeu críticas de parlamentares e de
diversas entidades do setor de comunicação. Confira as principais mudanças
válidas a partir das eleições de 2018:
Cláusula de desempenho
Até as últimas eleições, todos os partidos recebiam uma
parcela do fundo partidário . O tempo de propaganda em
emissoras de televisão e rádio era calculado de acordo com o tamanho da
bancada da legenda na Câmara dos Deputados. Com a mudança, as legendas precisam
atingir um desempenho eleitoral mínimo para ter direito ao tempo de propaganda
e acesso ao fundo partidário.
Para
2018. os partidos terão que alcançar ao menos 1,5% dos votos válidos,
distribuídos em, no mínimo, nove estados, com ao menos 1% dos votos em cada um
deles. Como alternativa, as siglas devem eleger ao menos nove
deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da Federação.
As exigências aumentarão de forma gradativa até 2030.
Fundo eleitoral
O fundo foi uma das criações da reforma política aprovada
por deputados e senadores. Até o momento, partidos e candidatos recebiam
doações somente de pessoas físicas e não havia verba pública destinada
diretamente às campanhas eleitorais. Agora, foi criado um fundo com dinheiro público para
financiamento de campanhas eleitorais. Estimado em R$ 1,7 bilhão, o fundo
terá a seguinte distribuição:
·2% igualmente entre todos os
partidos;
·35% entre os partidos com ao menos um
deputado na Câmara;
·48% entre partidos na proporção do
número de deputados na Câmara em 28 de agosto de 2017;
·15% entre os partidos na proporção do
número de senadores em 28 de agosto de 2017.
Fundo
eleitoral criado em reforma política prevê divisão de recursos públicos com
base em quatro critérios
Arrecadação
Os candidatos só eram autorizados a iniciar a arrecadação em
agosto do ano da eleição, mas o acesso ao dinheiro estava condicionado ao
registro da candidatura. Com a mudança, os candidatos terão a opção de
arrecadar recursos em campanhas online ( crowdfunding ) a partir de 15 de maio do ano
eleitoral. Além disso, os partidos podem vender bens e serviços e promover eventos de
arrecadação. Empresas estão proibidas de financiar candidatos .
Limite para doações
O limite para doações foi um dos pontos discutidos, mas, na
prática, não foi alterado. Antes da reforma, as pessoas físicas eram permitidas
a doar 10% do rendimento bruto declarado no ano
anterior à eleição. O item não foi alterado, pois o presidente Michel Temer
vetou o estabelecimento de um teto de 10 salários mínimos.
Limite para gastos
A lei eleitoral não previa nenhum limite para as campanhas.
Agora, haverá tetos com valores distintos de acordo com o cargo que o candidato
almeja. Para candidatos a deputados estaduais (ou distritais, válido
para o Distrito Federal), o limite foi fixado em R$ 1 milhão. As campanhas para deputado federal não
poderão gastar mais que R$ 2,5 milhões.
Os
candidatos a senadores poderão gastar entre R$ 2,5 milhões
e R$ 5,6 milhões, dependendo do número de eleitores de seu estado. As campanhas
para governador poderão
ter despesas de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, de acordo com o número de
eleitores do estado. Já as campanhas para presidente terão limite de R$ 70 milhões no
primeiro turno. Para o segundo turno, ficou estabelecido um teto da metade
desse valor.
Debates
Alvo de
diversas críticas de partidos menores, a exigência do convite a
candidatos a debates de televisão e rádio foi alterada.
Antes, as emissoras só eram obrigadas a convidar nomes dos partidos com mais de
nove cadeiras na Câmara dos Deputados. Agora, o número foi reduzido para cinco.
Voto impresso
Até as últimas eleições, não havia nenhuma
comprovação para os eleitores. O voto ficava registrado somente nas urnas
eletrônicas. Para as eleições de 2018, o voto deverá ser impresso . O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), no entanto, já adiantou que não terá orçamento para
implementar a medida em todo o Brasil no próximo ano.
O produto apresentou vício depois de algum tempo e ainda está na garantia? Muitas vezes a assistência técnica não se encontra na mesma localidade onde mora o consumidor. Além da dor de cabeça de ficar sem o produto, ter que entrar em contato com a assistência, torna-se uma fadiga para o consumidor. Contudo, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que o consumidor pode acionar diretamente a loja para reparar o vício, e não a assistência técnica, como costuma ser exigido.
Para o Superior Tribunal de Justiça, nos casos que o produto ainda está na garantia, cabe ao consumidor escolher a alternativa menos onerosa para a resolução do problema: se buscar diretamente a loja em que adquiriu o produto, a assistência técnica ou o fabricante.
Para o presidente do PROCON e VIVA no Maranhão, Duarte Júnior, a medida é mais um ponto a favor do cidadão. “Agora, o consumidor diante ao vício ou defeito de um produto, pode escolher entre buscar a reparação em uma assistência ou na loja em que o adquiriu. Com isso, aqueles que moram onde não há presença de uma assistência técnica poderão, de forma desburocratizada, corrigir esses problemas”, avaliou o presidente.
Em caso de desrespeito ao novo entendimento, o consumidor deve formalizar sua reclamação no PROCON/MA, por meio dos seus canais de atendimento, a exemplo do APP, site e nas unidades físicas.
Comunicado
Nesta sexta-feira (03), as unidades do VIVA/PROCON de Açailândia, Bacabal, Codó, Godofredo Viana, Timon, Itapecuru, São José de Ribamar e Santa Inês não irão funcionar, em virtude do ponto facultativo do feriado de quinta-feira (02). Contudo, as Unidades de São Luís e outras localidades, funcionarão normalmente para melhor atender o cidadão.
Também foram empossados os novos presidentes dos segmentos do partido. A agente federal Maria de Jesus comandará o Podemos Mulher; Ribinha Silva presidirá o Podemos Jovem, e o arte-educador Léo Lima coordenará o Núcleo de Direitos Humanos. “Queremos e podemos fazer a diferença na política, trabalhando em prol da população. É com esses ideais que construiremos um grande partido no Maranhão”, finalizou Aluisio Mendes.
